O governo federal definiu os principais pontos do projeto de lei que pretende mudar significativamente as regras da jornada de trabalho no Brasil. A proposta será enviada ao Congresso Nacional com urgência constitucional, o que acelera a tramitação.
Entre as principais mudanças está o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. O texto propõe a adoção da escala 5×2 como padrão.
Além disso, o projeto estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem qualquer redução de salário, o que representa uma mudança relevante nas relações de trabalho.
Segundo ministros e fontes do governo, o texto será “enxuto”, ou seja, focado apenas nos pontos principais, sem abertura para muitas alterações. A estratégia é evitar que o projeto seja desconfigurado durante a tramitação no Congresso.
A proposta deve gerar forte debate político, especialmente entre setores empresariais e representantes dos trabalhadores, já que impacta diretamente a rotina de milhões de brasileiros.
Caso aprovado, o projeto poderá alterar de forma significativa o modelo de jornada de trabalho vigente no país.
