Projetos sobre combustíveis que estão no Congresso são ineficazes, diz Observatório

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Gasolina

Uma análise feita pelo Observatório Social da Petrobras, ligado a sindicatos de petroleiros, afirma que os quatro projetos para reduzir preços de combustíveis que tramitam no Congresso são ineficazes e não vão resolver a crise atual.

Segundo o estudo de Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e do OSP, as propostas atacam somente os sintomas e ignoram a causa do problema, que seria a política de preços da empresa.
“As propostas só tocam em questões laterais. São meramente ataques aos sintomas. O caso do ICMS é um exemplo, é só uma alíquota que acompanha o aumento dos preços”, diz.
Ele afirma, por exemplo, que o ICMS apenas acompanha o aumento dos preços, e que a criação de um fundo de estabilização, proposta defendida pelos governadores, somente financiaria importadores de combustíveis.
No cenário atual, diz, esse fundo custaria bilhões de recursos públicos para cobrir uma diferença de R$ 0,55 para o preço internacional da gasolina, por exemplo.
“Se esse fundo estivesse em vigor hoje, estaríamos retirando das contas públicas dinheiro de dividendos e participações governamentais (além do imposto sobre exportação) para pagar essa diferença. Só para não mudar nada –isso é, não baratear em nenhum centavo os combustíveis, apenas pagando a diferença atual– quantos bilhões de reais não torraríamos dos cofres públicos?”, afirma Dantas.

Fonte: Bahia Notícias

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