O vereador Leco (PSD), líder da bancada de situação, rebateu, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14), as críticas de vereadores dirigidas ao prefeito em razão das demissões ocorridas ontem na UPA.
A prefeitura demitiu 29 funcionários, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoas do serviço geral da UPA que tinha contratos emergenciais. A unidade, no entanto, permanece funcionando.
De acordo com o vereador, as demissões eram previstas:
“Alguns vereadores querem usar dessa situação para sangrar o governo de Luiz de Deus porque têm interesses futuros. É fácil chegar a essa Casa e falar em demissões de enfermeiros, de técnicos de enfermagem e dos serviços gerais, mas esquecem de dizer que hoje o município está com um decreto que não lhe permite contratar e que esses contratos eram emergenciais, que tem um começo e um fim.”
Leco explicou que há hoje na UPA 102 funcionários cuidando de 2 pacientes. “É preciso falar a verdade, quando se precisa faz as contratações, mas elas têm começo e fim.”
Leco ainda rebateu as denuncias feitas pelo vereador Gilmário Marinho (Podemos) sobre a situação da pousada de Salvador, que recebe pacientes do Tratamento Fora de Domicílio.
“Se não tivesse a pousada, o paciente pagaria a passagem, o transporte para se descolocar e lá pagar um hotel, uma pousada para ficar, e ainda pagar transporte para ir ao hospital, mas o município dá exame, o transporte, a passagem, onde ficar e o veículo para se deslocar – todos nós queríamos o melhor para o povo, mas graças a Deus quem fala é o povo, que criticou o vereador que falou.”
O líder justificou o empasse no pagamento de alguns pipeiros porque, segundo ele, “estão com a documentação atrasada, e eu digo mais, se tem algum pipeiro que não recebeu traga o nome, diga porque não recebeu.”
“Não tem CPI, não compete ao vereador investigar verbas federais”
“Eu não disse que não é prerrogativa do vereador fiscalizar. A trabalho do vereador é fiscalizar, o que eu disse, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) é que não é competência de abertura de CPI para tratar de recursos federais”, explicou Leco.
De acordo com o líder, qualquer outro procedimento pode ser aberto na Câmara, exceto uma CPI porque foge a competência do Parlamento Municipal.
“PCI não, outro tipo de comissão tudo bem, mas CPI para fiscalizar recursos federais não é competência nossa.”
