A cidade de Paulo Afonso, na Bahia, está participando da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com apoio de diversos órgãos parceiros.
A ação acontece entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, oferecendo gratuitamente a emissão e atualização de documentos civis básicos para a população.
Em Paulo Afonso, o atendimento está sendo realizado na Rua André Falcão, nº 177, no Centro, das 8h às 14h.
O mutirão tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante o atendimento, a população pode solicitar serviços como:
- Registro tardio de nascimento
- Emissão de segunda via de certidões
- Título de eleitor
- Carteira de identidade
- Carteira de trabalho
Além disso, o mutirão também oferece serviços jurídicos e atendimentos de saúde, ampliando o suporte às necessidades da população.
A iniciativa está prevista no Provimento nº 199/2025 do CNJ e segue a Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que busca garantir identidade legal para todas as pessoas até 2030.
Na edição anterior, realizada em 2025, o programa registrou mais de 148 mil atendimentos em todo o país, com a emissão de cerca de 118 mil documentos.
Para 2026, a expectativa é de aumento na procura, principalmente devido à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que exige certidões atualizadas.
Os atendimentos seguem até sexta-feira (17), e as solicitações feitas durante o mutirão terão prioridade no processamento.
