Por Vitor Silva
A falsificação de atestados médicos continua sendo um desafio grave na Bahia. Somente em 2024, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) registrou 2.045 demandas, das quais 276 envolvem diretamente documentos falsificados. Os números refletem uma escalada preocupante. Em 2022, foram 575 registros e 93 fraudes confirmadas. Em 2023, esse número subiu para 1.052 demandas, com 221 casos de atestados falsos. Já em 2025, até maio, já são 1.025 notificações, com 120 casos confirmados.
Na tentativa de combater esse tipo de fraude, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Atesta CFM, que passou a operar em 5 de novembro de 2024. A proposta da ferramenta é digitalizar a emissão de atestados e laudos médicos, oferecendo mais segurança, confiabilidade e controle sobre os documentos. A partir de 5 de março de 2025, o uso da plataforma se tornaria obrigatório em todo o país.
No entanto, a medida foi suspensa por decisão da Justiça Federal, o que gerou críticas entre representantes da classe médica. O presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia, defendeu a importância da plataforma digital como um meio de eliminar fraudes. “Se houvesse o Atesta CFM funcionando plenamente, acabaria definitivamente com a emissão de atestados falsos. O sistema foi suspenso pela Justiça a pedido daqueles que se beneficiam do atestado médico falso, gracioso. Infelizmente, no Brasil, a Justiça às vezes se põe a serviço de meliantes e delinquentes”, afirmou.
Dr. Otávio também destacou os prejuízos causados pela prática criminosa. Segundo ele, a falsificação de atestados compromete não apenas a reputação dos médicos, mas também traz consequências econômicas e sociais. “O principal prejuízo é para a economia, para a seriedade da nossa sociedade, para as empresas e para o erário público. Falsos atestados dificultam a gestão de pessoal e ainda criam dados distorcidos sobre doenças, influenciando negativamente as políticas públicas”, alertou.
O Cremeb também tem conhecimento da venda de atestados falsificados circulando livremente na internet, o que limita a atuação direta do Conselho. “Não podemos fazer nada além de consultar o médico sobre a veracidade do documento. Esses criminosos têm trânsito livre na internet”, lamentou Marambaia. Ele explica que, quando um médico tem seu nome usado indevidamente, precisa comparecer ao Conselho, registrar boletim de ocorrência e comprovar que não emitiu o atestado. Como alternativa, o Cremeb oferece um serviço gratuito e online para a verificação da autenticidade de atestados. Empresas que suspeitam de fraude podem enviar os documentos por meio do sistema do Conselho, que realiza a checagem diretamente com o profissional de saúde citado.
Com informações do Tribuna da Bahia
