O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República em 2026, declarou que pretende acabar com a maioridade penal no Brasil caso seja eleito. A afirmação foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais nos últimos dias e ganhou ampla repercussão nacional.
Na gravação, o parlamentar afirma que jovens envolvidos em crimes graves devem responder criminalmente como adultos. “Vamos mudar a lei. Quem tem idade para pegar em arma, planejar crimes e matar, também tem idade para responder por isso”, declarou.
A fala surge em meio a uma onda de comoção pública diante de crimes graves atribuídos a menores de idade, incluindo homicídios, assaltos violentos e execuções em áreas sob influência de facções criminosas. O tema da redução ou extinção da maioridade penal é debatido há anos no Congresso Nacional e divide opiniões entre especialistas, parlamentares e entidades de direitos humanos.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Alterações nesse ponto exigem Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de amplo apoio no Congresso para avançar.
A declaração de Flávio Bolsonaro também reforça o tom de campanha voltado para segurança pública, pauta que deve ganhar centralidade no cenário eleitoral de 2026. O posicionamento tende a intensificar o embate político entre grupos que defendem endurecimento das leis e aqueles que argumentam que a solução passa por políticas sociais e prevenção.
O debate deve se aprofundar nos próximos meses, especialmente com a aproximação do calendário eleitoral.
