Na manhã desta última terça-feira (17), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Velatus, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos firmados entre prefeituras de Pernambuco — incluindo o município de Jatobá — e uma organização da sociedade civil, além de empresas privadas, para fornecimento de mão de obra terceirizada.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início em 2021, a partir de fiscalizações realizadas pela CGU no âmbito do Programa de Fiscalização de Entes Federativos. As apurações indicam a existência de um possível esquema de contratação fraudulenta de uma entidade sem fins lucrativos, que, na prática, funcionava como fornecedora de mão de obra, especialmente na área da saúde.
O levantamento revelou que, somente entre os anos de 2019 e 2024, essa entidade recebeu mais de R$ 662 milhões de diversas prefeituras pernambucanas, sendo que aproximadamente R$ 431 milhões são recursos federais.
Nesta fase da operação, estão sendo investigados contratos firmados com as prefeituras de Jatobá, Águas Belas, Belém de Maria, Brejão, Bom Conselho, Cabrobó, Itaíba e Trindade.
Em Jatobá, especificamente, o contrato celebrado foi com o Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH. Entre os anos de 2021 e 2024, o contratou ultrapassou a cifra de R$ 15 milhões, conforme dados oficiais extraídos dos portais de transparência e dos próprios registros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Os valores foram destinados, sobretudo, à terceirização de mão de obra para a área da saúde.
A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra 10 pessoas físicas e 6 empresas envolvidas. Também foi determinado o afastamento do sigilo telemático dos dispositivos apreendidos, além de restrições como a proibição de contato entre os investigados e de se ausentarem dos municípios onde residem ou trabalham.
As diligências foram realizadas nas sedes de empresas subcontratadas localizadas em Bom Conselho, Caruaru, Garanhuns e Terezinha. Ao todo, participaram da ação 80 policiais federais e 8 auditores da CGU.
A Polícia Federal informou ainda que as investigações irão aprofundar a análise sobre o possível envolvimento de servidores públicos nos contratos considerados fraudulentos.
FONTE: matéria do G1 e Diário de Pernambuco.
