O governador Rui Costa voltou atrás e desistiu de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para estudantes da rede estadual de ensino. O decreto estadual nº 20.907 exige o passaporte vacinal para o acesso a prédios públicos, o que inclui escolas.
Sendo assim, apesar de poderem se matricular para o ano letivo de 2022, os alunos da rede estadual de ensino não poderiam adentrar nas instituições para assistir às aulas caso não apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Questionada pelo Bahia Notícias na semana passada, a Secretaria de Educação (SEC) informou que não poderá obrigar os pais e responsáveis a vacinar os alunos, mas que estes, sem o comprovante, não terão acesso aos prédios públicos como determina o decreto. Ainda de acordo com a SEC apresentação do cartão de vacina dos estudantes de até 18 anos de idade já era uma exigência obrigatória no ato da matrícula desde 2019 .
“Eu acho que tem, inclusive, aspectos legais do ponto de vista de você exigir de quem é menor de idade a vacinação. Então, você pode exigir de quem é maior de idade, porque a decisão cabe exclusivamente a ele a vacinação. Agora, quem é menor de idade tem aspectos legais em você negar, eventualmente, estudo de uma criança, porque ele não decide sozinho se vacina ou se não vacina”, disse o governador durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (27).
Ainda durante a coletiva, Rui disse que o comprovante será exigido para os estudantes maiores de 18 anos. A matrícula na rede estadual começou na segunda-feira (24). O ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro.
Com o Bahia Notícias
