Na tarde desta sexta-feira 07/01 durante o programa APLB Notícias na Rádio Cidade FM em Santa Brígida foi tratado mais uma vez assuntos relativo ao reajuste salarial dos profissionais da educação e rateios das sobras dos 70% dos recursos do FUNDEB referente ao ano de 2021.
De acordo com Esmeralda Patriota, dirigente da APLB os recursos não foram aplicados corretamente, seguindo o plano de carreira dos profissionais, assim havendo sobra de recursos.
“Existe sobra porque não se aplicou o plano de carreira, existe sobra porque não se aplicou o piso, não se aplicou a lei, pois nunca fomos a favor de rateios, significa dizer que o plano de carreira está caduco e mal planejado” Disse Esmeralda
O professor e coordenador da APLB núcleo Santa Brígida, Jeober Marinho foi além, afirmando que o prefeito de Santa Brígida não faz o reajuste porque não quer, pois tem conhecimento da lei.
“Nós sabemos que a lei no artigo 14.276 no seu artigo 26 deixa bem claro que esse dinheiro pode ser usado, quem deveria ser processado era o TCM que está desrespeitando uma lei maior, essa questão da aplicação desse dinheiro para reajuste do piso o governo de Santa Brígida ele não fez porque ele não quis, não é porque o TCM orientou que não fizesse não, nosso entendimento é que o prefeito Elton não aplicou simplesmente porque ele não quis, pois a legislação permite, nós temos uma lei anterior que garante o reajuste anual, é uma lei complementar a lei 173” Disse Jeober.
Segundo o coordenador o prefeito fez questão de divulgar uma live realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) onde o jurídico daquele órgão afirmava que poderia se usar os recursos do FUNDEB para fazer o reajuste do piso e as sobras fazer rateio se os recursos assim existirem.
“O prefeito fez questão de divulgar a live que teve com o TCM a UPB pediu uma live com o TCM e o prefeito fez questão de divulgar, eu assistir e assessora jurídica do TCM ela deixou bem claro, a posição do TCM, não é a favor do abono nem de rateio, mas os prefeitos que tinham esse saldo eles poderiam sim, utilizar esse dinheiro para reajustar o piso salarial dos professores, então o prefeito de Santa Brígida não fez porque não quis, ele sabe disso” Pontuou Jeober.
De acordo com Jeober uma reunião foi marcada com o prefeito para que haja uma posição relativo a esses assuntos.
Da Redação Cidade FM Santa Brígida
