A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
A cidade de Jeremoabo-BA aderiu à lei e já estará realizando o cadastro de artistas locais para se beneficiarem com a ação.
O Cadastramento é feito pelo executivo municipal osartistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos culturais devem procurar à Secretaria de Educação do município, conforme o Art. 2º da lei 14.017/2020, A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o recurso eas ações emergenciais de apoio devem ser executada pelo setor cultural.
