A administração do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) está em processo de transição. Gerido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) desde a sua fundação, a unidade de saúde passará por mudança gradativa da sua coordenação, a partir de janeiro de 2020, e quando finalizada deverá ser administrada pela União, Estado e Município.
Este acordo entre os três entes foi determinado por meio de uma ação civil pública, onde foi proferida decisão judicial determinando a elaboração de um plano de gestão, que deverá ser elaborado pela Prefeitura e o Governo do Estado e entregue ainda este mês, mas o prazo está prejudicado pelo atraso no envio dos dados pela Chesf.
De acordo com o Procurador Municipal, Igor Montalvão, desde maio foi enviado ofícios à companhia solicitando informações detalhadas sobre custeio, contratos de mão de obra, insumos e outras informações técnicas da unidade, mas os números só chegaram em agosto, de forma resumida. “As informações são imprescindíveis para a realização do plano de gestão, porque através desses números teremos noção de como montar o plano de gestão do hospital. Desde maio solicitamos e temos os comprovantes de todos os ofícios enviados e somente em agosto, de forma resumida, recebemos algumas informações que não são suficientes, afinal de contas, estamos falando da administração de um hospital, que envolve três entes da Federação, então precisamos da maior riqueza de detalhes possível”, fala o procurador.
Igor ressalta que o plano de gestão pode ser realizado de várias formas. “Com uma gestão do município, tendo em vista os recursos carimbados da esfera Federal; ou através do governo do Estado, ou da União. Então, está sendo estudada a melhor forma, para que a população continue a ser assistida”, elenca.
Para o secretário de saúde, Ghiarone Garibaldi, a Prefeitura está empenhada para que o HNAS continue com as atividades. “Estive presente em todos os momentos neste processo. O governo federal fez a parte que lhe cabia, desenhando a planta da reforma, com planilha de custos. A Prefeitura cumpriu com a parte acordada, que foi construir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Chesf repassou os R$ 45 milhões para a reforma. Esse seria o modelo repassado para a Ebserh”, aborda.
O secretário ressalta que existe a possibilidade de que a Ebserh não possa assumir a unidade. “Por conta do contingenciamento do Governo Federal a
Ebersh ventila a possibilidade de não assumiu o HNAS porque ficaria inviável que a empresa assumisse a unidade. Essa foi a explicação que nos deram em Brasília”, diz.
Sobre o plano de gestão exigido, o secretário reitera que os se faz necessário uma maior riqueza de detalhes. “Nós pedimos todos os detalhes do hospital, como quadro de funcionários, custos porque dessa forma, temos como apresentar essas informações ao juiz, mas chegaram informações muito resumidas. O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde da Bahia são conhecedores da situação”, enfatiza.
Ghiarone finaliza dizendo que todos os entes estão empenhados para que o HNAS continue com as atividades. “Estamos no aguardo para que possamos, o mais rápido possível, apresentar esse plano e, dessa forma, a unidade de saúde continue beneficiando à população”, finaliza.
