URGENTE: Gilmar Mendes pede soltura imediata de Lula

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá. O pedido pode levar à anulação da sentença de Moro no caso, que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou o ex-presidente à prisão.

Antes de analisarem se o ex-juiz foi parcial ou não, os ministros do colegiado julgarão um habeas corpus de Lula contra uma decisão do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista já nesta terça foi tomada após Gilmar Mendes, a quem cabe “devolver” o processo a julgamento depois de um pedido de vista, ter retirado o habeas corpus da pauta na segunda-feira 24. Assim, o tema só seria analisado em agosto, após o recesso do Judiciário.

Logo no início da sessão na Segunda Turma nesta terça, no entanto, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu que a ação fosse incluída na pauta. Zanin alegou que o habeas corpus teria prioridade porque ele está preso desde abril de 2018 e o julgamento da questão já foi iniciado.

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