Especialistas veem risco de decisões de Moro serem anuladas

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A série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil que mostram a orientação do ex-juiz federal Sergio Moro ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, no âmbito da Lava Jato tem potencial de levar à nulidade das decisões proferidas pelo então magistrado na operação, caso se comprove o teor das conversas. Esta é a avaliação de especialistas ouvidos por VEJA.

Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Em um dos trechos divulgados, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processo da Lava Jato, queixa-se da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado e fez sugestões no cronograma de fases da operação.

Em outra conversa, Moro indica uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo então juiz na operação Lava Jato. Um dos subscrtitores da denúncia do MPF sobre o tríplex no Guarujá que levou o petista para a cadeia foi Dallagnol.

“Em qualquer lugar do mundo a legitimidade do juiz somente se consolida se ele não aconselha uma das partes. Em casos criminais eventual discussão fora dos autos sobre táticas e estratégias da acusação deve anular as decisões proferidas”, explica o juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina.

Fonte: Revista Veja

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